1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da Free Sites, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Este documento constitui um contrato legalmente vinculativo entre você (o "Usuário" ou "Cliente") e a Free Sites. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve cessar imediatamente o uso de nossa plataforma e serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisá-los periodicamente.
2. Descrição do Serviço
A Free Sites oferece um modelo de serviço de "Assinatura de Presença Digital", que inclui o desenvolvimento, hospedagem e manutenção técnica de websites profissionais.
Modelo de Negócio
O cliente paga uma mensalidade fixa para manter seu site online e atualizado, eliminando o alto custo inicial de desenvolvimento.
Escopo Técnica
Inclui suporte técnico, atualizações de segurança e otimização de performance contínua.
3. Obrigações do Usuário
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de contratação.
- Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso fornecidas pela Free Sites.
- Não utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Garantir que todo o conteúdo (textos, imagens, logos) fornecido para o site é de sua propriedade ou possui autorização de uso.
- Efetuar os pagamentos das mensalidades nas datas acordadas para evitar a suspensão do serviço.
4. Propriedade Intelectual
Todos os designs, templates, códigos-fonte, estruturas de banco de dados e ativos digitais criados pela Free Sites são de propriedade exclusiva da Free Sites.
"O pagamento da mensalidade concede ao cliente o direito de uso da licença do site enquanto o contrato estiver ativo. A rescisão do contrato implica na cessação do direito de uso do software e design proprietário da Free Sites."
5. Limitação de Responsabilidade
A Free Sites envidará esforços comercialmente razoáveis para manter o site disponível 99,9% do tempo. No entanto, não nos responsabilizamos por interrupções causadas por falhas na infraestrutura global da internet, ataques cibernéticos de força maior ou ações de provedores de serviços de terceiros. Em nenhuma circunstância a Free Sites será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou incapacidade de uso do serviço.
6. Cancelamento e Rescisão
Pelo Cliente
O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento com aviso prévio de 30 dias. Não há multas rescisórias após o período de carência inicial de 12 meses, se aplicável ao plano escolhido.
Pela Free Sites
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar serviços em caso de inadimplência superior a 15 dias ou violação grave de qualquer cláusula destes termos.